Termos e Condições de Uso do Site

Última atualização: 19 de Setembro de 2019

O Filmmelier é uma plataforma online, cuja titularidade pertence à SOFÁ DIGITAL BRASIL LICENCIAMENTO E CESSÃO DE CONTEÚDOS LTDA, empresa com sede na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Augusta, nº 2895, Cj. 42, Cerqueira César, CEP: 01413-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.772.681/0001-10.

1) Definições

1.1) Este termo vincula toda e qualquer pessoa (“usuário e/ou associado”) que visite, utilize, ou acesse o site www.filmmelier.com (“site e/ou Filmmelier”), conforme termos a seguir.

1.1.1) O usuário declara estar ciente e concorda que os presentes termos e condições se aplicam a partir do momento em que o usuário acessa o site, independentemente da realização de login.

1.2) As expressões “membros”, “membros cadastrados no site”, “usuários” e “associados”, sejam no plural ou no singular, devem ser entendidas pelo leitor como sinônimos.


2) Sobre nós

2.1) O site é uma plataforma de informações, sugestões, dicas e resenhas de filmes. O site é atualizado semanalmente por profissionais da indústria do cinema.

2.2) O site oferece três modalidades de interação com seus usuários:

(i) Sugestões de filmes com suas respectivas fichas técnicas;

(ii) Criação das listas de filmes de acordo com critérios do Filmmelier e de profissionais convidados da indústria;

(iii) Envio de newsletter para os usuários.


3) Interação com os usuários

3.1) Login: os usuários terão três opções para fazer login no Filmmelier:

(i) Por meio de sua conta no Facebook;

3.1.1) O Filmmelier terá acesso apenas ao nome, e-mail e foto do usuário que realizar o login via Facebook, de modo que não terá acesso a nenhuma outra informação ou conteúdo fornecido por tal plataforma. Após efetuado o login no site, a conta aberta será do Filmmelier, sujeita, portanto, aos presentes Termos e Condições de Uso.

3.2) Perfil: uma vez efetuado o login, os usuários poderão selecionar os filmes que gostaria de assistir;

3.2.1) As informações serão tratadas como privadas no perfil do usuário, sendo utilizadas pelo Filmmelier somente para fins de informação interna do site, como métricas para ferramenta de publicidade do Filmmelier, sendo certo que os dados do usuário não serão vendidos ou comercializados em nenhuma hipótese.

3.2.2) O usuário poderá compartilhar sua lista em suas redes sociais, mas não poderá customizar imagens para tais listas.

3.3) Integração com terceiros: o Filmmelier possui integração com empresas terceirizadas para a prestação de serviço de newsletter aos usuários.

3.3.1) Os usuários podem fornecer seu e-mail para recebimento de newsletter.

3.3.2) O Filmmelier compartilha a navegação dos usuários com essas empresas terceirizadas, fornecendo-lhes apenas o e-mail dos usuários com os estritos fins de (a) segmentar as listas de usuários que receberão os e-mails com a newsletter, com base nos filmes que sejam compatíveis com o perfil dos usuários, por exemplo; e (b) mapeamento de leads e acompanhamentos

3.3.3) Os usuários poderão cancelar o cadastro do serviço de newsletter a qualquer momento, mediante solicitação pela newsletter.

3.3.4) O Filmmelier fica desde já autorizado pelo usuário a realizar a coleta de dados da navegação, incluindo páginas acessadas, filmes e listas buscados, bem como botões clicados, para entender preferências e hábitos dos usuários através de sistema próprio ou de terceiros autorizados, nos termos deste item 3.3.

3.3.5) A coleta de dados sobre quantidade de cliques, quando filmes forem comprados a partir das sugestões disponibilizadas pelo Filmmelier, será realizada pelo sistema API (Application Programming Interfaces) que possui interface com plataformas de exibição de filmes, caso em que não são identificados os usuários.

3.4.6) Sem prejuízo do disposto neste item 3.4, o usuário reconhece e concorda que o Filmmelier fornece links para outros sites (por exemplo: links para as plataformas de video on demand e redes sociais), mas não se responsabiliza pelos filmes e demais conteúdos disponibilizados em tais sites, inclusive em relação às compras ou outras transações efetuadas pelos usuários nos mesmos.


4) Propriedade Intelectual

4.1) Todo o conteúdo publicado no Filmmelier, bem como em outras plataformas que possam ser encontrados na internet que levam o nome do Filmmelier, está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, assim como outras leis e tratados relativos à propriedade intelectual.

4.2) O Filmmelier possui todos os direitos exigidos pela legislação em vigor para disponibilizar o conteúdo exibido pelo site, incluindo imagens, fotografias, animações, vídeos, música, áudio, texto, layout e marcas, ou utiliza apenas conteúdos de reprodução e/ou divulgação.

4.3) O Filmmelier reserva-se o direito de tomar as medidas judicias ou extrajudiciais que julgar cabíveis, a seu critério, para proteger os direitos autorais de seus conteúdos e serviços.

4.4) Qualquer ação ou tentativa de ação que implique a reprodução do conteúdo do Filmmelier sem a devida autorização será combatida pelo Filmmelier, com fundamento nos meios legais disponíveis, a fim de preservar a integridade do site.

4.5) Nenhum membro ou visitante está autorizado a utilizar a marca, logotipo e/ou demais sinais distintivos encontrados no site Filmmelier ou em qualquer outro canal ou plataforma na internet em que o Filmmelier participe.

4.6) São vedadas a cópia, a reprodução ou qualquer outra forma de exibição da marca Filmmelier. Qualquer uso não autorizado poderá implicar violação das leis de proteção à propriedade intelectual, propriedade industrial, leis de privacidade, além de estatutos e normas regulamentares civis, empresariais e criminais.


5) Disposições Gerais

5.1) Ao utilizar os serviços do Filmmelier você concorda e fica sujeito aos Termos e Condições ora descritos e à Política de Privacidade, de forma indissociável, bem como se submete aos demais regramentos estabelecidos pelo site.

5.2) Para utilizar este site, você deve ler atentamente todos os Termos e Condições e concordar integralmente com suas disposições. Caso não concorde com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade ou com qualquer outra regra aplicável ao Filmmelier, não acesse ou use este site.

5.3) Qualquer consequência decorrente da violação destes Termos e Condições de Uso é de sua total responsabilidade, portanto certifique-se de que entendeu tudo o que está descrito neste termo.

5.4) O Filmmelier reserva-se no direito de alterar estes Termos e Condições sem que haja necessidade de aviso prévio e à sua discrição. É de responsabilidade dos usuários rever periodicamente esta página para verificar a existência de alterações e/ou atualizações nestes Termos e Condições, que entrarão em vigor assim que publicadas. Seu uso continuado do site será considerado como aceitação destes Termos e Condições, incluindo a Política de Privacidade.

5.5) Caso se faça necessário, o usuário poderá solicitar a exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido ao Filmmelier, mediante requerimento a ser enviado pelo site.

5.6) Os usuários concordam em respeitar e obedecer a legislação de proteção de direitos autorais relacionadas ao uso do site.

5.7) Eventuais questões não contempladas pelo presente termo serão objeto de deliberação do Filmmelier, observada a legislação nacional vigente.


Caso fique com dúvidas a respeito de qualquer regra ou condição estabelecida nestes Termos, contate-nos imediatamente pelo e-mail: contato@filmmelier.com.

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